Termo de Uso

Termos de Uso – ASAS FAMILIAR

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1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as disposições deste Termo de Uso, bem como da nossa Política de Privacidade.

2. Finalidade do Site

O site da ASAS FAMILIAR tem caráter institucional e informativo, com a finalidade de:

  • Apresentar informações sobre a instituição e seus serviços.

  • Facilitar o contato entre a ASAS FAMILIAR e o público.

  • Divulgar conteúdos relacionados às áreas de atuação da instituição.

O site não realiza transações financeiras ou comerciais diretas, salvo informações sobre serviços e benefícios.

3. Uso Correto do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de acordo com a legislação vigente, com este Termo de Uso e com a boa-fé, abstendo-se de:

  • Praticar atos ilícitos ou que possam comprometer o funcionamento do site.

  • Inserir informações falsas, incompletas ou desatualizadas em formulários.

  • Transmitir conteúdos ofensivos, discriminatórios, difamatórios ou que atentem contra direitos de terceiros.

  • Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do site.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados neste site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, gráficos, ícones, vídeos e demais materiais, são de propriedade exclusiva da ASAS FAMILIAR ou de seus parceiros, estando protegidos pelas leis de propriedade intelectual e direitos autorais.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outro uso não autorizado desses conteúdos sem a devida permissão.

5. Links Externos

O site pode conter links para páginas de terceiros, que são disponibilizados apenas para conveniência do usuário.
A ASAS FAMILIAR não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.

6. Limitação de Responsabilidade

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  • Interrupções temporárias de acesso por falhas técnicas ou manutenção.

  • Danos ou prejuízos causados por vírus, ataques cibernéticos ou softwares maliciosos.

  • Utilização inadequada ou indevida das informações disponibilizadas no site.

7. Política de Privacidade

O tratamento de dados pessoais coletados pelo site é regido pela Política de Privacidade da ASAS FAMILIAR, disponível neste mesmo ambiente digital.

8. Alterações dos Termos

A ASAS FAMILIAR pode atualizar ou modificar este Termo de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente este documento.

9. Foro e Legislação Aplicável

Este Termo de Uso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre – RS para dirimir quaisquer conflitos oriundos da utilização deste site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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